Termos de Serviço
Última atualização:
Estes Termos regem o uso do portal Lotm Kernel, mantido e operado por ANGEL RAFAEL SOUZA DA SILVA, pessoa física, em SINOP-MT. Ao acessar o site ou utilizar seus recursos, você declara que leu e concorda com as condições abaixo. Se não concordar, não utilize o portal.
1. Objeto
O portal disponibiliza conteúdo jornalístico e informativo sobre Mato Grosso, de acesso gratuito, além de recursos como cadastro para recebimento de novidades e comentários em matérias.
2. Conteúdo editorial
Apuramos e publicamos com a diligência esperada da atividade jornalística. Ainda assim, o conteúdo é oferecido a título informativo: não constitui orientação profissional, jurídica, financeira, médica ou de investimento, e não deve ser tomado como base exclusiva para decisões.
Matérias podem ser atualizadas, corrigidas ou complementadas após a publicação. Ao identificar erro relevante, registramos a correção de forma transparente. Para apontar uma imprecisão, escreva para rafaelprojmgz@gmail.com.
3. Propriedade intelectual
Textos, fotografias, vídeos, artes, marcas e o próprio layout do portal são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), e pertencem a ANGEL RAFAEL SOUZA DA SILVA ou a seus licenciadores.
É permitido:
- compartilhar o link de uma matéria em redes sociais e aplicativos;
- citar trecho breve, com indicação da fonte e link para a matéria original, conforme o art. 46 da Lei de Direitos Autorais.
É vedado, sem autorização prévia e por escrito:
- reproduzir matérias na íntegra em outro site, aplicativo ou publicação;
- usar nosso conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial, ou extraí-lo de forma automatizada em massa (scraping);
- utilizar nossa marca de modo a sugerir vínculo ou endosso inexistente.
4. Cadastro para novidades
O cadastro é voluntário e exige nome e e-mail válidos. Você pode solicitar o descadastramento a qualquer momento. O tratamento desses dados está descrito na Política de Privacidade.
5. Comentários
Os comentários são um espaço de debate, e a responsabilidade pelo que é escrito é de quem escreve. Todo comentário passa por moderação prévia e só é publicado após aprovação.
Não serão publicados comentários que contenham:
- ofensa, ameaça, assédio ou incitação à violência;
- discriminação de qualquer natureza — inclusive por raça, cor, etnia, religião, origem, idade, deficiência, gênero ou orientação sexual;
- calúnia, difamação ou injúria;
- dado pessoal de terceiros, como telefone, endereço ou documento;
- desinformação capaz de causar dano concreto;
- publicidade não autorizada, spam ou links maliciosos;
- conteúdo que viole direito autoral de terceiros;
- qualquer prática vedada pela legislação brasileira.
Podemos recusar, editar para adequação de forma, ou remover comentários, bem como bloquear o acesso de quem reincidir. A recusa de um comentário não constitui censura editorial: o espaço é de uso concedido, não um direito de publicação.
Ao enviar um comentário, você concede ao portal licença não exclusiva e gratuita para exibi-lo junto à matéria, mantendo você a titularidade do que escreveu.
6. Uso aceitável
Ao utilizar o portal, você se compromete a não:
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
- sobrecarregar a infraestrutura com requisições automatizadas em volume anormal;
- contornar medidas de segurança ou de moderação;
- usar o site para atividade ilícita.
7. Links para terceiros
O portal pode conter links para sites externos, oferecidos por conveniência. Não temos controle sobre seu conteúdo ou suas práticas de privacidade, e não respondemos por eles.
8. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o portal disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. O serviço pode ser suspenso para manutenção, atualização ou por circunstância alheia ao nosso controle.
9. Limitação de responsabilidade
Nos limites permitidos pela legislação, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do portal. Nada nestes Termos afasta direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), nem a responsabilidade por dolo ou culpa grave.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser alterados. A data de última atualização consta no topo da página, e alterações relevantes serão informadas no próprio portal. O uso continuado após a mudança significa concordância com a nova versão.
11. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de SINOP-MT para dirimir controvérsias, ressalvada a competência do foro do domicílio do consumidor nas hipóteses legais.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: rafaelprojmgz@gmail.com.