Política de Privacidade

Esta política explica como o Lotm Kernel trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao usar este site, você pode consultar aqui exatamente o que coletamos, por quê, com quem compartilhamos e como exercer seus direitos.

1. Quem é o controlador

O Lotm Kernel é mantido e operado por ANGEL RAFAEL SOUZA DA SILVA, pessoa física, em SINOP-MT, que figura como controlador dos dados pessoais tratados neste site, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD.

Canal de contato para assuntos de privacidade: rafaelprojmgz@gmail.com

Por se tratar de agente de tratamento de pequeno porte, este portal está dispensado da indicação formal de encarregado, conforme o art. 11 da Resolução CD/ANPD nº 2, de 27 de janeiro de 2022, mantendo em seu lugar o canal de comunicação acima para receber pedidos de titulares e comunicações da ANPD.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para cada finalidade:

2.1. Cadastro para receber novidades

Ao se inscrever em Inscreva-se, coletamos nome e e-mail, informados por você.

2.2. Comentários em matérias

Ao comentar, coletamos:

• Nome e o texto do comentário, que ficam visíveis publicamente após aprovação;
• E-mail (opcional), que não é exibido publicamente;
• Endereço IP e identificação do navegador (user-agent), registrados para moderação e prevenção de abuso. Não são exibidos publicamente nem usados para perfilamento.

2.3. Dados técnicos de acesso

Nossa infraestrutura registra automaticamente endereço IP, data/hora e páginas acessadas, para segurança e diagnóstico de falhas.

2.4. Cookies

Veja a seção 6.

3. Para que usamos e com qual base legal

Não usamos seus dados para decisões automatizadas, nem vendemos dados pessoais a terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Não comercializamos dados. Compartilhamos apenas com fornecedores que executam o tratamento em nosso nome (operadores), sob contrato:

• Vercel Inc. — hospedagem e entrega do site;
• Supabase Inc. — banco de dados onde ficam matérias, comentários e cadastros;
• Google LLC (Firebase) — autenticação dos usuários administrativos;
• Vercel Inc. (Vercel Web Analytics) — medição de audiência, somente se você consentir (seção 6). Não usa cookies nem guarda o endereço IP; registra páginas visitadas sem os termos de busca.

Também podemos compartilhar dados para cumprir ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

5. Transferência internacional

Os fornecedores acima processam dados em servidores localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essa transferência é necessária para a execução do serviço e ocorre com base no art. 33 da LGPD, apoiada nas cláusulas contratuais e nas garantias de segurança oferecidas por esses fornecedores.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Dividimos os cookies em duas categorias:

• Necessários — mantêm a sessão do painel administrativo e guardam a sua escolha sobre cookies. Sem eles o site não funciona, por isso não dependem de consentimento.
• De medição de audiência — geram estatísticas agregadas sobre as páginas mais lidas. Só são ativados se você aceitar. No silêncio, permanecem desligados.

Recusar os cookies de medição não restringe nenhum conteúdo: o portal funciona integralmente. Você pode rever sua decisão a qualquer momento:

Ao revogar o consentimento, os cookies de medição já gravados no seu navegador são removidos.

7. Por quanto tempo guardamos

• Cadastro de novidades — enquanto você quiser receber. Ao pedir descadastramento, os dados são eliminados.
• Comentários — enquanto a matéria estiver publicada, ou até você pedir a exclusão.
• Registros de acesso — 6 (seis) meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Escolha sobre cookies — 6 (seis) meses, após o que perguntamos novamente.

8. Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de requerer:

• confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• acesso aos dados que temos sobre você;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir, e as consequências da recusa;
• revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um deles, escreva para rafaelprojmgz@gmail.com. Responderemos no prazo legal. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, entre elas tráfego criptografado (HTTPS), acesso administrativo restrito e autenticado, senhas armazenadas apenas como resumo criptográfico e restrição de acesso direto ao banco de dados. Nenhum sistema é infalível: se ocorrer incidente de segurança com risco relevante a você, comunicaremos você e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

10. Crianças e adolescentes

O portal não é dirigido a menores de 13 anos e não coletamos intencionalmente seus dados. Identificado um cadastro nessa condição sem o consentimento específico de um dos pais ou responsável legal, os dados serão eliminados.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar este texto. A data de última atualização aparece no topo da página. Mudança que amplie finalidades ou inclua nova categoria de cookies faz o aviso de cookies ser exibido novamente, para que você decida sobre a nova finalidade.

12. Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: rafaelprojmgz@gmail.com. Consulte também os Termos de Serviço.