A AWS Brasil começou a revender, com faturamento local, licenças de software como serviço (SaaS) de fornecedores estrangeiros listadas no AWS Marketplace. Pelo programa AWS Brazil 2P Distribution, a subsidiária brasileira atua como vendedora registrada e emite uma nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) em reais, já com PIS, COFINS e ISS embutidos.
Até agora, comprar software de um fornecedor de fora pelo marketplace significava receber a fatura em dólar e resolver por conta própria a parte tributária. Com o novo modelo, o preço continua exibido em dólar, mas a cobrança sai em reais, convertida pela taxa do dia em que cada fatura é gerada. Em contratos plurianuais ou de consumo, cada fatura usa o câmbio da sua própria data de emissão.
Entram no programa as modalidades SaaS por contrato, contrato com consumo e pagamento por uso. Imagens de máquina (AMI), containers e serviços profissionais ficam de fora, assim como transações feitas por canais parceiros. Só podem comprar empresas com endereço fiscal no Brasil e CNPJ ou CPF cadastrados nas configurações de impostos da conta AWS.
A compra é sempre feita por oferta privada: a AWS Brasil envia a proposta para a conta do cliente, que confere se o campo de origem mostra AWS Brazil e aceita os termos. O pagamento pode ser feito com cartão de crédito, por fatura (mediante habilitação prévia) ou por ordem de compra emitida para a AWS Brasil.
Para as áreas de compras, a vantagem é concentrar licenças de terceiros na mesma conta e na mesma fatura da infraestrutura, com o acompanhamento de custos nas ferramentas de gestão que a empresa já usa. A AWS lembra que as alíquotas de ISS variam por município e que o PIS/COFINS depende do regime tributário de cada empresa.
Fonte: AWS Brasil